32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
19/10/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 19/10/2023
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 19 de Outubro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 107 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja convocado um representante da Enel a fim de prestar esclarecimentos a esta Augusta Casa e a população, no que se refere a distribuição de energia da nossa cidade, identificamos que alguns bairros a energia ofertada não atende ao consumo das residências em sua totalidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – COMDEL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Guaiúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja convocado um representante da Enel a fim de prestar esclarecimentos a esta Augusta Casa e a população, no que se refere a distribuição de energia da nossa cidade, identificamos que alguns bairros a energia ofertada não atende ao consumo das residências em sua totalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada